POLÊMICA
Depois do enforcamento de Saddan Hussein, acho que está na hora de abrirmos uma velha discussão da pena de morte. Os leitores deste blog poderão dar suas opiniões sobre o tema. Começo logo dizendo que sou contra. E vocês?
posted by Entretendo & Sinformando at 6:49 AM
5 Comments:
Xavier,
sou totalmente contra a pena de morte!
Sim a prisão perpétua!
Como todos nós sabemos, a questão da pena de morte é uma polêmica sem fim. Por isso gostaria de parabenizar Xavier por abordar esse tema em seu Blog.
O brilhante comentário de Onildo reflete tudo o que acontece em nossa hipócrita e injusta sociedade. Se analisarmos bem, veremos que o principal problema está diretamente relacionado às leis do País. A má interpretação das leis, as falhas e as brechas no sistema processual penal e a corrupção do judiciário, em minha opinião, é o que mais contribui para o caos existente em nossa sociedade. Não isento de culpa a Polícia, que tem grandes exemplos de corrupção divulgados diariamente pela mídia. Mas se olharmos bem, verificamos que basta querer e teremos exemplos diários de trabalho bem feito, como é o caso da Polícia Federal.
O executivo e o legislativo são outros poderes que contribuem para o descaso da segurança nacional. Casos de corrupção e roubalheira do dinheiro público envolvendo políticos já não têm mais graça, virou rotina.
E a sociedade? Ah, a sociedade é quem é a vítima nessa conversa! Também. Mas, a sociedade imediatista e omissa tem parcela de culpa nesse contexto. E como tem!
Diante de um quadro onde temos governos corruptos, polícia despreparada, sociedade burra que elege ladrões e depois quer se fazer de vítima, somente um poder judiciário forte, com leis que lhe sirvam de sustentáculo para aplicação da justiça poderia resolver nosso problema. Do jeito que está à pena de morte nunca será aprovada no País. Qual o político que vai querer aprovar uma lei que o prejudique? Isso não quer dizer que eu sou a favor da pena de morte. Não sou por um simples motivo: Nós somos humanos e sujeitos a falhas. Uma vida, somente uma vida tirada injustamente, não justificaria a pena de morte. Se for pra vivermos em uma sociedade pacífica através da morte de um inocente, prefiro enfrentar o que estamos vivendo. A sociedade imediatista e burra é facilmente enganada e manobrada por uma imprensa havida por audiência. Casos como o da Escola de Base, em São Paulo, onde o casal dono da escola foi acusado de molestar crianças que ali estudavam, seriam julgados e condenados mais rápido do que Sadam Hussein aqui no Brasil. No entanto, depois de massacrados e perdido tudo que construíram, descobriu-se que nada do que eram acusados tinham feito. Se tivéssemos a pena de morte, seriam dois inocentes que teriam suas vidas ceifadas por nossa hipócrita sociedade. Casos como a Escola de Base, parecem distantes da nossa vida, mas, casos como esses fundamentam meu pensamento a respeito da pena de morte.
Sou total e infinitamente contra por diversos motivos. Os que advogam a pena capital o fazem baseados em premissas aparentemente verdadeiras. Uma delas é que os outros pensarão duas ou mais vezes antes de praticarem um crime hediondo. Ora, quantos Saddans ficaram no Iraque depois de sua morte? O que motivou o presidente iraquiano a matar tanta gente? Não teria sido a ambição e o poder desenfreado? Quantas pessoas apanham na delegacia por terem cometido delitos e voltam a praticar a mesma coisa? E quantos deixaram de praticar crimes hediondos nos EUA ?(mesmo nos Estados que a pena é capital). Aqui mesmo no Brasil muita gente se enquadraria para ser executada, caso tivéssemos a pena de morte. Não seria a solução porque há por trás de tudo outros motivos graves. O uso e tráfico de drogas é um dos grandes motivos. Muitos cometeram crimes bárbaros por esse motivo. Sozinhos (sem o entorpecente) eles não dariam nem um empurrão em ninguém. Com a droga, o ser humano mata até a mãe. Crimes hediondos, em geral, são praticados por pessoas em estado de total descontrole, provisório ou permanente, de suas faculdades mentais.
A solução seria um combate rigoroso das drogas. Aí é onde o bicho pega. A PF não consegue combater com eficiência em razão de o Código Penal deixar brechas demais. O réu primário não deveria existir. O menor de dezoito anos não poder ser preso, é um absurdo. Conclusão: é necessária a mudança urgente do nosso código e mudarmos a cultura da impunidade. Também alguns crimes tem a ver com educação, apesar de alguns deles serem praticados por pessoas de cultura e educação refinada.
O caminho seria a prisão perpétua, tendo em vista que o criminoso pagaria com mais justiça pelo que fez. E se porventura houvesse um erro no julgamento, haveria tempo de consertar, pelo menos parcialmente.
Na sociedade há uma sensação de impunidade, disse Onildo. É verdade. E a sociedade está respaldada num outro argumento que os defensores da pena de morte defendem abertamente: a da vingança. É a Lei do Talião: olho por olho, dente por dente. Dizia Mahatma Gandhi : “Um olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!" É vital deter a propagação do mal, não expandi-la! Baseado no principio da vingança, que moral terá o Estado em combater a criminalidade quando ela mesma legitima a morte?
Sobre o que Anaximandro falou de erros no julgamento de pessoas, temos aos montes. E nos Estados Unidos, país “certo”, “cristão” e dos sonhos de muita gente, houve muitos casos de erros no judiciário, através dos quais as pessoas foram penalizadas com a morte e alguns anos foi descoberto que tinha havido falha e o verdadeiro autor confessou o crime.
No Brasil não podemos medir o prejuízo que muitos teriam se implantássemos esse regime. Voltarei a comentar, se necessário for, outros motivos de eu não defender a pena de morte, inclusive os motivos da moral e da religião.
Ter um sistema judiciário que funcione e seja rápido, e uma polícia que exerça sua função em todos as frontes, daria mais medo nos criminosos do que o fato de existir a pena capital. Onde existem advogados, juízes e promotores corruptos, não há lei que ponha medo em ninguém, isso por que no fim quem tiver dinheiro e influência jamais será condenado, e caso seja, geralmente passa pouco tempo atrás das grades, depois se arruma uma brecha no nosso ultrapassado código penal (que é da década de 30), e o marginal esta as soltas novamente. A certeza da punição, e não a severidade da lei, faz um efeito muito maior na mente de quem está pra cometer um delito. Não deixo de considerar que a pena de morte possa existir; apesar de minhas emoções não aprovarem muito a idéia; mas como dito aqui nesses comentários, precisa-se de uma sociedade bem organizada e com instituições amadurecidas o bastante para tal. Acredito no Brasil, que ultimamente tem me surpreendido: dia desses Paulo Maluf estava na cadeia, estamos mudando e pra melhor! A polícia federal parece que deixou de ter rabo preso e investiga tudo e a todos (o melhor amigo do Presidente perdeu o cargo que mandava no país, renunciou para não ser cassado), o Ministério Público estar cada vez mais atuante e isento, nem tudo esta perfeito ainda, mas os acontecimentos do último biênio me confortam e me faz acreditar em um futuro promissor para o nosso Brasil.
Tiago,
Estava eu pensando em comentar algo mais sobre o tema da pena de morte, mas você explicou o resto. Antes, porém, Ricardo tinha feito uma boa síntese do assunto. Você chegou para completar. Acho que não há mais o que dizer. Ou há?
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